Política de Privacidade

01Identificação do controlador

O controlador dos dados pessoais coletados neste site é:

Esta política se aplica ao site institucional do Dr. André Manuel Pereira e a todos os formulários e canais de contato nele disponibilizados.

02Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários ao agendamento e à preparação do seu atendimento.

Dados fornecidos por você no formulário de triagem

• Nome completo — para identificar você no agendamento;
• Número de WhatsApp — canal pelo qual a recepção retorna o contato;
• Informações sobre a sua queixa — para quem é a consulta, faixa etária do paciente, situação clínica relatada, região do corpo afetada, tempo de sintoma, limitação funcional, tratamentos já realizados e exames de imagem existentes.

Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional;
• Páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso;
• Cookies e identificadores de campanhas publicitárias (por exemplo, Meta Ads e Google), quando aplicável.

03Finalidade do tratamento

Utilizamos seus dados exclusivamente para:

• Entrar em contato para agendar, confirmar, remarcar ou cancelar a consulta;
• Realizar a triagem prévia do seu caso, de modo que o médico e a recepção estejam preparados para o atendimento;
• Orientar quais exames e documentos você deve levar à consulta;
• Responder a dúvidas enviadas pelos nossos canais de contato;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade médica;
• Mensurar de forma agregada e anônima o desempenho do site e das campanhas de divulgação.

Seus dados não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais ou publicitários.

04Base legal

O tratamento dos seus dados se fundamenta nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I) — manifestado quando você preenche voluntariamente o formulário e envia a mensagem à recepção;
• Tutela da saúde (art. 11, II, “f”) — para procedimentos realizados por profissional de saúde e serviços de saúde;
• Execução de contrato (art. 7º, V) — para viabilizar a prestação do serviço médico contratado;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) — normas do Conselho Federal de Medicina e legislação sanitária;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para segurança do site e melhoria da experiência de navegação, respeitados os seus direitos e liberdades fundamentais.

05Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser acessados apenas por:

• Equipe do consultório — recepção e equipe médica envolvida diretamente no seu atendimento, sujeitas a dever de sigilo profissional;
• Prestadores de serviço de tecnologia — hospedagem do site, plataforma de mensageria (WhatsApp) e ferramentas de análise de tráfego, que atuam como operadores e estão contratualmente obrigados a proteger seus dados;
• Autoridades públicas — exclusivamente mediante requisição legal ou ordem judicial.

O envio de mensagens pelo WhatsApp está sujeito também à política de privacidade da Meta Platforms, responsável pelo aplicativo.

06Prazo de retenção

• Dados de triagem de quem não se tornou paciente: mantidos por até 12 meses e então eliminados ou anonimizados;
• Dados de pacientes atendidos: integram o prontuário médico e são mantidos por no mínimo 20 anos a contar do último registro, conforme a Resolução CFM nº 1.821/2007;
• Registros de acesso ao site: mantidos por 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

Encerrados os prazos, os dados são eliminados de forma segura, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida por lei.

07Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode a qualquer momento solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos dados que mantemos sobre você;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento, a qualquer tempo e de forma gratuita.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo WhatsApp (11) 94751-3118. Responderemos em até 15 dias, podendo solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade e evitar a entrega de dados a terceiros.

08Segurança e cookies

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida — incluindo conexão criptografada (HTTPS), restrição de acesso à equipe autorizada e orientação interna sobre sigilo médico.

Cookies utilizados

• Essenciais — necessários ao funcionamento do site, como o registro do seu aceite a este aviso;
• Analíticos — medem, de forma agregada, como os visitantes navegam pelo site;
• De publicidade — permitem mensurar o desempenho das campanhas de divulgação do consultório.

Você pode bloquear ou excluir cookies nas configurações do seu navegador. O bloqueio de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento de partes do site.

09Encarregado e alterações

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) pode ser contatado pelo WhatsApp (11) 94751-3118 ou pessoalmente no endereço do consultório.

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.